Movimento Estudantil de Serviço Social - A História da ENESSO!

 

Pensando na importância de se envolver no Movimento Estudantil sendo estudante de Serviço Social, decidi trazer esse material sobre a história da ENESSO, desde a criação da UNE. É alarmante o número de estudantes que não conhecem a ENESSO ou não entendem sua importância e sua trajetória. Portanto, devemos disseminar o conhecimento a respeito dessa executiva que nos representa e está sempre erguendo bandeiras de luta!

No Brasil, desde o período colonial podemos observar a participação dos estudantes na política do país, mesmo não possuindo um caráter organizado que só aconteceria no século XX. A primeira manifestação estudantil no Brasil é datada de 1710 com a expulsão dos franceses no Rio de Janeiro. A conjuntura política do Brasil Império contribuiu com o avanço político dos estudantes com a vinda da família Real, tornando o Brasil o centro das decisões políticas. Foi com a criação da União Nacional dos Estudantes (UNE) em 1937 que o Movimento Estudantil Brasileiro atingiu a maturidade deixando de tratar problemas específicos e regionais, atuando de forma mais ampla, fortalecendo-se e unificando suas lutas a nível nacional em busca da democracia. No decorrer dos anos a UNE vai traçando uma história de luta e manifestações, porém esta trajetória é interrompida com o Golpe de 1964.

 Começa neste período uma repressão violentíssima a tudo e a todos que questionassem a ordem vigente. Então com a justificativa da “manutenção da ordem” os militares fecham a UNE, porém antes mesmo disso ela já havia sido incendiada. É instituído o AI-5, onde o movimento estudantil entra na clandestinidade, muitos são torturados, exilados e até mesmo assassinados, tudo em nome da “Ordem e Progresso”. Com o passar dos anos a ditadura instaurada começa a perecer, as pressões são muitas para que haja uma abertura política e que voltemos a ser uma democracia. Em meio a este processo no ano de 1979 é reconstruída a UNE, observam-se grandes greves, os funcionários públicos, metalúrgicos, a luta pela posse da terra, entre outros movimentos. É neste contexto é realizado o I Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESS), na cidade de Londrina - PR no ano de 1978, promovido pelo Centro Acadêmico da Universidade Estadual de Londrina – UEL. É a partir deste encontro que se inaugura a possibilidade de 2 unificarem-se as lutas, de debater a profissão, a universidade, etc. O referido evento contou com a participação de 24 escolas e teve como tema: “O Serviço Social e a Realidade Brasileira”. Foi também a partir deste evento que se verificou a necessidade de discutir a formação profissional, mais diretamente a reformulação do currículo do curso de Serviço Social. Nasce a comissão nacional para discussão e encaminhamentos do currículo e para organização do II ENESS. Em uma reunião realizada na UFRJ em maio de 1979, a comissão discutiu e definiu uma forma de organização mais consistente para o movimento. (...) O Brasil foi dividido em sete regiões, cada uma deveria realizar (...) o ERESS. Após o ERESS haveria uma reunião da comissão, aonde se chegaria a um consenso sobre o que foi estabelecido nas reuniões regionais e se definiria as linhas para o próximo ENESS. Essa reunião, no ano seguinte, foi denominada de CONESS. (VASCONCELOS, 2003) Ocorre o II ENESS em 1979, na cidade de Salvador - BA, promovido pelo Diretório Acadêmico da UCSal. Neste mesmo ano o governo Figueiredo dá continuidade ao processo de abertura política e é revogado o AI-5. Em meio a este cenário o Movimento Estudantil de Serviço Social (MESS) aprofunda suas discussões e sua organização. São criadas novas instâncias deliberativas: Conselho Nacional de Entidades Estudantis de Serviço Social (CONESS) e a Secretaria Executiva Nacional formada pela escola sede do ENESS e por uma escola representante de cada região, denominada de escola-pólo. 

Em 1980, na efervescência da rearticulação da sociedade civil, os estudantes de Serviço Social realizam o III ENESS na Universidade Católica de Minas Gerais promovido pelo C.A. de S.S. cujo tema era: “Serviço Social Formação Profissional e Intervenção na Realidade”. A nível do currículo chegou-se a uma proposta única cabendo reunir-se com a Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social (ABESS) e levar as reivindicações estudantis. Nesse momento já existia no interior da ABESS uma pressão estudantil pela ampliação de sua representatividade. Inicia-se, portanto, a partir dessa década uma luta dos estudantes de Serviço Social para participar junto às entidades da categoria. (VASCONCELOS, 2003) No ano de 1981, começa-se a discutir a criação da Subsecretaria de Serviço Social na UNE – SESSUNE, neste mesmo ano o CONESS é realizado na PUC-SP e o IV ENESS na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com o tema: “Reconceituação do Serviço Social na Realidade Brasileira”. 

Ocorreu também a Convenção da ABESS, realizada em setembro, que corresponde a 3 um marco, pois neste evento houve mudanças na estrutura da ABESS, que contou, a partir de então, com um vice-presidente e um estudante por região. O V ENESS em 1982 acontece na cidade de Vitória - ES e teve como tema: “Política Social e Intervenção do Serviço Social – Correlação teoria x prática”, ainda as discussões se centravam a respeito do currículo e a organização do movimento. Em 1983, Belo Horizonte - MG é a sede do VI ENESS, com o tema: “Movimento Político Atual e a Formação Profissional”. Este é um ano de profunda crise econômica, e como reflexo é o ano quando começamos a aprofundar a discussão acerca da formação profissional voltada aos interesses populares. Faz-se necessário destacar que 1983 é um ano de grandes manifestações como a “Campanha das Diretas Já”, o país vive um crescente período de luta pela democratização. Porém a campanha não consegue atingir seu objetivo maior, ocorrem eleições indiretas e no poder colocava-se a aliança PMDB/PFL com Tancredo Neves e Sarney. Esta aliança não passava de uma nova roupagem, pois não houve o processo democrático que ainda estava por vir. Então, no ano de 1985 na cidade de Brasília - DF acontece o VIII ENESS que centralizou suas discussões na “Reforma Universitária e Organização Estudantil”, onde mais uma vez debateu-se a criação de uma entidade nacional de estudantes de S.S. O IX ENESS traz uma mudança no caráter dos Encontros Nacionais passando de 3 a 5 dias. Foram realizados três cursos nesse encontro: “Correntes Teóricas do Serviço Social”, “História das Lutas Camponesas” e “História do Movimento Operário Brasileiro”. É em 1986 que inicia-se o processo de implantação da Assembleia Nacional Constituinte. Em 1987, houve uma impossibilidade de ocorrer o X ENESS, sendo assim, na Convenção da ABESS foi escolhida a UFRJ para sediar o X ENESS com o tema: “Se muito vale o que já feito, mais vale o que será”. 

Em 5 de agosto de 1988, durante o ENESS, que foi criada e eleita a primeira gestão da SESSUNE, que ficou com sede na UFRJ, inicialmente sem estatuto devido. Esta gestão teve como principais atividades a participação na organização do VI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS) em 1989 e articulação do ME da América Latina. 4 A SESSUNE e o CALSS-UFPA organizaram o e realizaram em 1989 na cidade de Belém - PA, o XI ENESS com o tema: “Nimuendaju” ou “Nimue Noasu” que corresponde a “Aquele que Constrói seu Próprio Caminho”. Este foi um encontro onde prevaleceu a discussão acerca das estratégias e táticas para o cotidiano do MESS. Foi aprovado o estatuto e foi eleita a segunda gestão da SESSUNE. Neste ano o país passava por eleições presidenciais, e esta tinha como principais sujeitos Fernando Collor de Melo, que correspondia aos interesses do grande capital, e Luiz Inácio da Silva (Lula), candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) e de uma aliança de esquerda. Collor foi eleito Presidente da República e a partir desta data inicia-se a implementação do projeto neoliberal no Brasil. Inicia-se a década de 90, e em seu primeiro ano o XII ENESS é realizado em Fortaleza contendo o tema: “Nada de Grandioso se Fará Sem Paixão”. A terceira gestão da SESSUNE é eleita ficando a Universidade Estadual do Ceará (UECE) com a Coordenação Geral.

 Fruto de um aprofundamento acerca da formação profissional é realizado em Recife - PE no ano de 1991 o I Seminário Nacional sobre Formação Profissional e Movimento Estudantil em Serviço Social (SNFPMESS). O XIII ENESS que tem com tema: “Serviço Social no Desafio do Novo”, ocorre em Agosto de 1991 na cidade de Cuiabá - MT. É eleita a quarta gestão da SESSUNE com sede na UFPA, que foi responsável pela realização do “II Seminário de Formação Profissional e MESS” e pela sistematização das discussões dos encontros que originou o “Anteprojeto da Campanha Nacional pela Reestruturação da Formação do Assistente Social no Brasil”. O XIV ENESS no ano de 1992 é realizado em Salvador. O referido encontro é marcado por uma expressiva participação e por algo inovador que foi a apresentação de teses das forças políticas que participavam do MESS. Houve duas chapas concorrendo à diretoria da SESSUNE. 

O país passa por inúmeras dificuldades. Como de costume, a área social é a mais prejudicada, o projeto neoliberal em desenvolvimento, denúncias de corrupção, etc. É neste contexto que ocorre em São Leopoldo - RS no ano de 1993 o XV 5 ENESS, as forças políticas presentes no MESS mais uma vez apresentam suas teses, porém desta vez em formas de grupos de discussão, o conteúdo das teses se dividia em Conjuntura, Universidade e Movimento Estudantil. O ano de 1993 também marcou consideravelmente o MESS, pois foi neste ano que a SESSUNE passa a se chamar ENESSO – Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social. Esta mudança foi resultado de debates no MESS, onde se evidenciou que o fato de nos tornarmos uma Executiva nos permitiria uma maior autonomia perante a UNE. Ocorreu também a criação da Secretaria de Formação Profissional e a Coordenação Nacional de Representação Estudantil de ABESS. 

Com a posse de Lula na presidência da república em 2002, o PCdoB, partido que compõe a direção majoritária da UNE, começa a ocupar cargos importantes no governo como Ministérios, Secretarias, etc. Lula ao invés de combater o neoliberalismo, o aprofunda em níveis inacreditáveis, configurando uma enorme traição à classe trabalhadora e ao projeto político defendido pelo PT. É no governo Lula que, por exemplo, as universidades privadas se multiplicam descontroladamente e é proposta e aprovada a contrarreforma universitária e da previdência. Diante da clara cooptação de Lula ao regime burguês, a UNE não só não mobiliza os estudantes para lutar por seus direitos que estavam sendo atacados por um ex-companheiro de luta, como apoiou acriticamente suas medidas. Isto porque a UNE é parte do governo e é financiado por ele.

 Assim, inicia-se um grande movimento de esquerda dentro da UNE em oposição à direção majoritária governista. Esse movimento, então, organizou, em junho de 2009, o Congresso Nacional dos Estudantes (CNE), que tratou de discutir, organizar e potencializar as lutas que estavam em curso e de avançar na disputa política estabelecida naquele momento. A partir da necessidade dos estudantes de se reorganizar enquanto movimento estudantil, visto que a UNE e a UBES há muito tempo não tocavam suas lutas, surgiu a proposta de criação de uma nova entidade que pautasse as lutas dos estudantes sem “rabo preso” com o governo. Porém, uma grande parte dos estudantes não concordou com a nova entidade, defendendo que deveriam permanecer na UNE enquanto movimento de oposição unificado para reconquistá-la e/ou disputar os estudantes para o movimento de esquerda, visto que a 6 entidade tem o alcance de 97% das universidades públicas e, principalmente, privadas no Brasil. 

Apesar das discordâncias, funda-se a Assembleia Nacional de Estudantes – Livre (ANEL). A importante conclusão que se chegou no Congresso foi de que a melhor forma de articular esses desafios nacionalmente seria fundando uma entidade que expressasse as lutas ocorridas em 2007, quando o movimento estudantil reascendeu, e que conseguisse, concomitantemente, reinaugurar no Brasil um ME combativo, independente democrático e desenvolvido nos processos de luta, nas mobilizações. As necessidades mais conjunturais se combinaram com necessidades mais estratégicas diante do processo estrutural de degeneração da UNE como instrumento que respondesse à nova dinâmica do movimento estudantil brasileiro. (ANEL Online – Nossa história) Em julho de 2010 durante o XXXIII ENESS, em meio a um tenso debate entre diversos setores políticos centralizados entre os militantes da ANEL e da oposição de esquerda da UNE, os estudantes suprimiram o artigo 1º do estatuto da ENESSO, que reconhecia a UNE como representação dos estudantes de Serviço Social. Em 5 de agosto de 2012 a ENESSO completou 24 anos e a gestão da época fez uma série de comemorações acerca do histórico do MESS. Dentre elas materiais, como adesivos e cartazes, e tabelas com o histórico do MESS, como o quadro de temas dos ENESS e de coordenações nacionais e regionais entre 1978 e 2012. No ENESS de 2019 foi debatida a possibilidade da ENESSO voltar para UNE, porém nada foi definido ainda.

 Como podemos ver a história da ENESSO e do MESS é extremamente rica e devem ser conhecida e disseminada.

- Material retirado do site enessooficial.wordpress.com